Esta notícia aparece primeiro no AutoGear, em autogear.pt: Apoios aos combustíveis abrem a 23 de novembro.
Apoios aos combustíveis abrem candidaturas a 23 de novembro, às 00h00. Saiba quem pode pedir e que condições o IMT exige para atribuir o apoio.
Apoios aos combustíveis abrem a 23 de novembro - AutoGear.
Esta notícia aparece primeiro no AutoGear, em autogear.pt: Apoios aos combustíveis abrem a 23 de novembro.
Apoios aos combustíveis abrem às 00h00 de 23 de novembro para transportes rodoviários de mercadorias e passageiros, táxis, setor social, associações humanitárias de bombeiros e atividades com máquinas industriais de terraplanagem e da indústria extrativa. A candidatura é feita num formulário eletrónico do IMT, mas a submissão não garante a atribuição do apoio.
O essencial
- As candidaturas são submetidas através de um formulário eletrónico disponibilizado pelo IMT.
- A medida inclui transportes rodoviários de mercadorias e passageiros, táxis, setor social, associações humanitárias de bombeiros e atividades com máquinas industriais de terraplanagem e da indústria extrativa.
- A submissão da candidatura não garante a atribuição do apoio.
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) abre às 00h00 de 23 de novembro o formulário eletrónico para candidaturas aos apoios extraordinários aos combustíveis.
Segundo o AutoGear apurou, podem candidatar-se os setores do transporte rodoviário de mercadorias e passageiros, os táxis, o setor social, as associações humanitárias de bombeiros e atividades que utilizem máquinas industriais afetas a trabalhos de terraplanagem e à indústria extrativa.
Apoios aos combustíveis com regras
Os apoios financeiros extraordinários e temporários estão previstos no Decreto-Lei n.º 199/2026, de 7 de outubro. Segundo o IMT, destinam-se a mitigar os efeitos do aumento dos custos de exploração associados aos combustíveis nos setores abrangidos.
As instruções técnicas, publicadas pelo instituto a 20 de novembro, permitem iniciar a operacionalização da medida, da responsabilidade do IMT. Estabelecem os procedimentos de apresentação e avaliação das candidaturas, de validação dos beneficiários e dos veículos ou máquinas elegíveis, bem como de apuramento e pagamento dos apoios.
O que preparar antes
De acordo com o IMT, o documento define os requisitos de elegibilidade, a documentação necessária e os critérios de cálculo dos apoios. Fixa ainda os procedimentos de validação e apreciação das candidaturas e as obrigações associadas ao processo.
O instituto esclarece que submeter uma candidatura não confere, por si só, direito ao apoio. A concessão depende da verificação dos requisitos legais, da validação da informação apresentada e do cumprimento do decreto-lei e das instruções técnicas em vigor.
O IMT recomenda aos interessados a consulta prévia das instruções técnicas, onde estão as condições de acesso, a documentação exigida e os procedimentos aplicáveis à candidatura.
Leia também
- O IVA dos combustíveis vai mesmo descer de 23% para 13%?
- 23 370 € é o preço anunciado para o Opel Frontera elétrico
- Hyundai revela novo Elantra e Elantra Hybrid a 19 de novembro
Perguntas e respostas
Quando abrem as candidaturas aos apoios aos combustíveis?
As candidaturas abrem às 00h00 de 23 de novembro. A submissão é feita através do formulário eletrónico disponibilizado pelo IMT.
Apresentar uma candidatura garante o apoio?
Submeter uma candidatura não confere, por si só, direito ao apoio. A concessão depende da verificação dos requisitos legais, da validação da informação apresentada e do cumprimento do decreto-lei e das instruções técnicas em vigor.
O que deve ser consultado antes da candidatura?
O IMT recomenda a consulta prévia das instruções técnicas. O documento reúne as condições de acesso, a documentação exigida e os procedimentos aplicáveis à candidatura.
"À procura do próximo carro? Espreita as oportunidades disponíveis na Carmine.pt"
Apoios aos combustíveis abrem a 23 de novembro - AutoGear.

