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Apoios aos combustíveis abrem a 23 de novembro

Apoios aos combustíveis abrem a 23 de novembro

Autogear 1 hr ago

Esta notícia aparece primeiro no AutoGear, em autogear.pt: Apoios aos combustíveis abrem a 23 de novembro.

Apoios aos combustíveis abrem candidaturas a 23 de novembro, às 00h00. Saiba quem pode pedir e que condições o IMT exige para atribuir o apoio.

Apoios aos combustíveis abrem a 23 de novembro - AutoGear.

Esta notícia aparece primeiro no AutoGear, em autogear.pt: Apoios aos combustíveis abrem a 23 de novembro.

Apoios aos combustíveis abrem às 00h00 de 23 de novembro para transportes rodoviários de mercadorias e passageiros, táxis, setor social, associações humanitárias de bombeiros e atividades com máquinas industriais de terraplanagem e da indústria extrativa. A candidatura é feita num formulário eletrónico do IMT, mas a submissão não garante a atribuição do apoio.

O essencial

  • As candidaturas são submetidas através de um formulário eletrónico disponibilizado pelo IMT.
  • A medida inclui transportes rodoviários de mercadorias e passageiros, táxis, setor social, associações humanitárias de bombeiros e atividades com máquinas industriais de terraplanagem e da indústria extrativa.
  • A submissão da candidatura não garante a atribuição do apoio.

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) abre às 00h00 de 23 de novembro o formulário eletrónico para candidaturas aos apoios extraordinários aos combustíveis.

Segundo o AutoGear apurou, podem candidatar-se os setores do transporte rodoviário de mercadorias e passageiros, os táxis, o setor social, as associações humanitárias de bombeiros e atividades que utilizem máquinas industriais afetas a trabalhos de terraplanagem e à indústria extrativa.

Apoios aos combustíveis com regras

Os apoios financeiros extraordinários e temporários estão previstos no Decreto-Lei n.º 199/2026, de 7 de outubro. Segundo o IMT, destinam-se a mitigar os efeitos do aumento dos custos de exploração associados aos combustíveis nos setores abrangidos.

As instruções técnicas, publicadas pelo instituto a 20 de novembro, permitem iniciar a operacionalização da medida, da responsabilidade do IMT. Estabelecem os procedimentos de apresentação e avaliação das candidaturas, de validação dos beneficiários e dos veículos ou máquinas elegíveis, bem como de apuramento e pagamento dos apoios.

O que preparar antes

De acordo com o IMT, o documento define os requisitos de elegibilidade, a documentação necessária e os critérios de cálculo dos apoios. Fixa ainda os procedimentos de validação e apreciação das candidaturas e as obrigações associadas ao processo.

O instituto esclarece que submeter uma candidatura não confere, por si só, direito ao apoio. A concessão depende da verificação dos requisitos legais, da validação da informação apresentada e do cumprimento do decreto-lei e das instruções técnicas em vigor.

O IMT recomenda aos interessados a consulta prévia das instruções técnicas, onde estão as condições de acesso, a documentação exigida e os procedimentos aplicáveis à candidatura.

Leia também

Perguntas e respostas

Quando abrem as candidaturas aos apoios aos combustíveis?

As candidaturas abrem às 00h00 de 23 de novembro. A submissão é feita através do formulário eletrónico disponibilizado pelo IMT.

Apresentar uma candidatura garante o apoio?

Submeter uma candidatura não confere, por si só, direito ao apoio. A concessão depende da verificação dos requisitos legais, da validação da informação apresentada e do cumprimento do decreto-lei e das instruções técnicas em vigor.

O que deve ser consultado antes da candidatura?

O IMT recomenda a consulta prévia das instruções técnicas. O documento reúne as condições de acesso, a documentação exigida e os procedimentos aplicáveis à candidatura.

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